Recent Posts

Tecnologia do Blogger.

CPI Vai Investigar denúncias contra o prefeito de Malhada de Pedras

1 de jun de 2016
Foto: Malhada Acontece

A Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras aprovou em sessão ordinária realizada na noite desta ultima terça-feira (31), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito Valdeci Alves Bezerra, ''o Ceará".
De acordo com o requerimento enviado ao poder Legislativo pelo Sr. Manoel Lima Rocha, autor da denuncia, o objetivo é apurar os fatos narrados aos eventuais desvios de finalidade do atual prefeito por desistir de Ações Judiciais de Execução Fiscal e outros procedimentos ordinários movidas contra o ex-prefeito Ramon dos Santos e consequentemente renunciado a direitos de receitas que poderá trazer prejuízos incalculáveis a Administração Pública, conforme documentos comprobatórios juntados.
Consta-se na denuncia, que o prefeito municipal Valdeci Alves Bezerra, está desistindo das ações do ex prefeito Ramon dos Santos, onde traz um prejuízo ao Município de Malhadas de Pedras, que sem a atualizaçâo monetária chega a R$ 329.068,50, (trezentos e vinte e nove mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
Outro fato ainda que chama atenção é o absurdo, onde o atual gestor pede a desistência do processo o qual o município nem é
autor da ação e sim a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, demonstrando indícios de abuso de poder e usurpação da competência administrativa; ou sj, a vontade de beneficiar o aliado foi tamanha que o Sr. Prefeito desistiu até de processos que não poderia, como dito acima, em que somente poderia desistir a FUNASA

Desta forma, procura se pesquisar sobre o fato e encontra-se diversos processos relacionados ao caso, onde o Sr. prefeito pede desistência dos mesmos.
N. PROCESSO AUTOR VALOREXECUÇÃO FISCAL
01 8001417-13.2015.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 1.094,90
02 8001235-27.2015.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 2.250,00
03 8001230-05.2015.8.05.0032 MUNIC, DE MALHADA DE PEDRAS/BA 328,47
04 8000622-07.2015.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 3.815,00
05 8000621 -22.2015.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 546,26
06 8000431-59.2015.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 561,30
07 8001514-13.2015.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 1.093,95
08 8001559-17.2015.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 174.009,87
09 8002720-62.2015.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 37,943,25
10 8001042-12.2015.8.05.0032 FUND. NACIONAL DE SAÚDE e FUNASA 1,027.652,40
11 8001438-86.2015.8.05.0032 FUND. NACIONAL DE SAUDE e FUNASA 261.820,04
12 8003021-09.2015.8.05.0032 FUND. NACIONAL DE SAÚDE e FUNASA 337.043,53
PRO( SEDIMENTO ORDINÁRIO
13 8000062-31.2016.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 17.677,53
14 8000774-21.2016.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 260,00
AÇÃO CIVIL PUBLICA
15 8001331-08.2016.8.05.0032 MUNIC. DE MALHADA DE PEDRAS/BA 89.487,97
TOTAL 1.955.584,

Para os vereadores que assinaram a favor, a câmara sairá ganhando ao execer seu papael constitucional de fiscalização para que junto com o Ministério Público, possa investigar a procedência, ou não, da denúncia. " O que sempre desejamos que os inocentes sejam inocetados e os culpados condenados", assinalou os parlamentares. As decisões do prefeito teriam cunho político, segundo a denúncia.
Lembrando que o prefeito terá amplo direito de defesa.