Garantia-Safra começa a ser pago aos agricultores nesta quarta, 18
Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), liberando o pagamento do Garantia Safra, 2021/2022, para os agricultores que aderiram ao Programa.
Conforme a Portaria SAF/MAPA Nº 294, de 17 de janeiro de 2023, que autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra, o benefício será pago em parcela única no valor de R$ 850,00. O pagamento é feito de acordo com o calendário de pagamento do bolsa família, com referência ao final do NIS. Quem tem Nis final 01 já recebe hoje.
O restante do calendário é:
NIS final 2 – 19 de janeiro
NIS final 3 – 20 de janeiro
NIS final 4 – 23 de janeiro
NIS final 5 – 24 de janeiro
NIS final 6 – 25 de janeiro
NIS final 7 – 26 de janeiro
NIS final 8 – 27 de janeiro
NIS final 9 – 30 de janeiro
NIS final 0 – 31 de janeiro
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Podem pedir o benefício agricultores familiares com renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a quatro módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.
Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade assinou o termo de adesão ao projeto e procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.
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