Rio do Antônio: Agricultores familiares já podem se inscrever no Garantia-Safra 2023/2024
Em Rio do Antônio, estão abertas as inscrições para o Garantia Safra 23/24 - Safra Verão. Este benefício, implementado pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é administrado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e localmente pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O programa assegura uma fonte de renda para agricultores que enfrentam perdas de safras devido a seca ou excesso de água.
Para se inscrever, o interessado precisa possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou estar cadastrado no Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), além de declarar a intenção de cultivar feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. É importante ressaltar que apenas uma pessoa por família pode receber o benefício.
Famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários mínimos, excluindo a aposentadoria rural, podem participar do Garantia-Safra, desde que possuam uma área máxima de quatro módulos fiscais e estejam cultivando no regime de sequeiro, com áreas de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Se a perda for comprovada em pelo menos 50% dessa produção, o agricultor receberá um auxílio de R$ 1.200,00.
As inscrições no município serão conduzidas nas comunidades, seguindo a agenda divulgada pela secretaria. Será necessário apresentar a DAP ou CAF, além de um documento de identificação do titular, conforme esclarece o Secretário de Agricultura, Joelson Silva.
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